Correio da Manhã Escreveu:
‘1.ª companhia’: TVI e Endemol no banco dos réus
Autoria de programa decidida pela Justiça
O processo judicial movido pelo ex-militar Fernando Pereira à TVI e à Endemol, onde constam também como réus José Eduardo Moniz (director-geral da estação), Júlia Pinheiro (então subdirectora de Programas) e Pedro Curto (na época director da produtora), já tem data marcada para início de julgamento. A acção cível, que tem por base a reclamação dos direitos de autor da ideia original do reality show ‘1.ª Companhia’, começa a ser decidida em Março do próximo ano, depois de o Tribunal de Oeiras alegar "indisponibilidade de agenda" para avançar em data anterior.
Tal como o CM noticiou no início do processo, em Julho de 2006, Fernando Pereira, que reclama aos visados uma indemnização de cerca de um milhão de euros, patenteou em 2003 um programa televisivo denominado ‘Special Force’, cujo conceito é alegadamente idêntico ao produzido em 2005 pela Endemol para transmissão na TVI e que contou com a participação, entre outros, de José Castelo Branco, Diana Chaves e Valentina Torres. O pára-quedista na reserva alega ter negociado, no decurso de 2004, a sua ideia com a estação de Queluz de Baixo, através da então subdirectora de Programas Júlia Pinheiro e com Pedro Curto, na altura responsável da Endemol.
A partir do documento da base instrutória, a que o CM teve acesso, o tribunal irá agora decidir da veracidade das alegações de Fernando Pereira, o qual continua a sustentar que, após várias reuniões, deixou de conseguir contactar com os seus interlocutores, pelo que não assinou qualquer contrato, vendo-se ainda impossibilitado de negociar a sua ideia com outras estações de televisão. No decurso deste processo, os réus apresentaram a sua contestação, invocando, nomeadamente, que o programa ‘1.ª Companhia’ era distinto do formato proposto pelo ex-militar.
Fernando Pereira diz que se sente "roubado e espoliado de um sonho" que deixou de concretizar, mas, mesmo assim, não desistiu de patentar ideias e projectos – o que tem feito nos últimos anos – na expectativa de que, "mal esta situação se resolva e se faça justiça, mais portas se possam abrir".
Os réus, contactados pelo CM, não adiantam muito mais do que as declarações prestadas aquando da abertura do processo. A TVI prefere não fazer comentários sobre questões de Justiça em curso, enquanto que o ex-director da Endemol, Pedro Curto, reserva eventuais reacções para os próximos dias.
"ELOGIARAM A IDEIA"
Fernando Pereira entrou como voluntário para os pára-quedistas, participando em missões na Bósnia, Angola e S. Tomé e Príncipe. O cabo Pereira acabaria, contudo, por trocar a ‘tropa’ pela vida civil, embarcando em projectos de actividades radicais e na criação de ideias originais para a TV. A ideia do ‘Special Force’ surgiu em 1996, mas só em 2003 passou oficialmente ao papel, com a emissão de um registo de autor. Nesse mesmo ano iniciou contactos com as TV, dando primazia à TVI.
"Foram os primeiros a elogiar a ideia, a pedir para não fazer contactos com os concorrentes e a avançar com valores – cerca de 600 mil euros – pelo formato e uma percentagem sobre a receitas de publicidade, que poderia atingir os 150 mil euros", conta ao CM.
Carla Pacheco
